Cidadania Italiana: Proposta do MAIE Prevê Exigência de Italiano B1 para Bisnetos e Gerações Futuras
Gabriela Pimentel
12/29/20254 min ler
A cidadania italiana por descendência volta a ser tema central no Parlamento — desta vez com uma proposta que tenta equilibrar direito de sangue, vínculo cultural e realidade demográfica da Itália.
Antes de avançarmos, veja os principais pontos que você vai encontrar neste artigo:
✔️ O que muda com a nova proposta apresentada pelo MAIE
✔️ Quem continuará tendo cidadania automática
✔️ Por que o nível B1 de italiano entra no debate
✔️ Como essa proposta se relaciona com a recente reforma restritiva do governo
✔️ O impacto para famílias brasileiras e latino-americanas
✔️ Por que língua e cidadania estão cada vez mais conectadas na Europa
O Que Propõe o MAIE Sobre a Cidadania Italiana
O Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE) apresentou, em Roma, um projeto de lei que altera pontos relevantes da transmissão da cidadania italiana iure sanguinis.
O texto propõe:
manutenção da cidadania automática para filhos e netos de italianos;
exigência de certificado de proficiência em italiano (nível B1) para bisnetos e gerações posteriores;
reforço do vínculo linguístico e cultural como critério para a continuidade da cidadania ao longo das gerações.
A proposta foi apresentada pelo deputado Franco Tirelli, eleito pela América do Sul, e será encaminhada ao Senado pelo senador Mario Borghese, ambos representantes históricos da comunidade italiana no exterior.
Por Que o Italiano B1 Entra no Debate?
Segundo os autores do projeto, a exigência do nível B1 não tem caráter excludente, mas simbólico e integrador.
A lógica apresentada é clara:
se a cidadania se estende indefinidamente no tempo, a Itália poderia — legitimamente — exigir um mínimo de conexão linguística e cultural das gerações mais distantes.
O nível B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECR), corresponde a um grau intermediário, que permite ao cidadão:
compreender temas do cotidiano,
comunicar-se de forma funcional,
manter uma relação mínima com a língua e a cultura do país.
Essa exigência já existe em outros contextos europeus, como naturalizações por residência, inclusive na própria Itália.
A Proposta Surge Após uma Reforma Considerada Restritiva
O projeto do MAIE não surge isoladamente. Ele é apresentado meses depois da entrada em vigor da reforma do governo italiano, aprovada por decreto, que restringiu o reconhecimento da cidadania para descendentes nascidos fora da Itália.
Essa reforma foi alvo de críticas de:
associações da diáspora italiana,
juristas especializados em direito constitucional,
representantes políticos eleitos no exterior.
O argumento central é que a norma limita um direito tradicionalmente reconhecido como originário, além de criar entraves práticos para famílias, especialmente na América do Sul, em processos que envolvem menores.
O próprio MAIE afirma que a proposta apresentada funciona como uma alternativa legislativa mais equilibrada, capaz de substituir ou corrigir os excessos da reforma atual.
Demografia, Imigração e Cidadania: Um Debate Europeu
A discussão italiana não acontece no vácuo.
Diversos países europeus vêm revisando suas leis de cidadania e imigração em resposta a:
queda acentuada da taxa de natalidade,
envelhecimento da população,
pressão sobre sistemas previdenciários e de saúde.
Relatórios recentes da Comissão Europeia e da OCDE indicam que a manutenção de vínculos com comunidades no exterior — inclusive por meio da cidadania — é vista como um instrumento estratégico para enfrentar a crise demográfica.
Nesse contexto, a exigência de idioma aparece como uma ferramenta de integração, não como barreira absoluta.
A Infraestrutura para Aprender Italiano no Exterior
Um dos pontos destacados pelos defensores da proposta é que a exigência do B1 seria viável graças à ampla rede de ensino da língua italiana fora do país.
Entre os recursos disponíveis estão:
Institutos Italianos de Cultura,
escolas italianas e bilíngues reconhecidas,
associações culturais da diáspora,
certificações oficiais como CILS, CELI e PLIDA.
Na prática, o argumento é que há meios acessíveis para que descendentes cumpram o requisito, especialmente em países como o Brasil e a Argentina, onde a presença cultural italiana é histórica.
Viabilidade Política: O Desafio do MAIE
Atualmente, o MAIE conta com apenas um deputado e um senador no Parlamento italiano. Isso significa que o avanço do projeto dependerá de:
articulação política com outros partidos,
diálogo com o governo após decisões judiciais pendentes,
pressão institucional das comunidades italianas no exterior.
Os autores acreditam que, caso o Tribunal Constitucional venha a declarar inconstitucional a reforma restritiva atual, essa proposta poderá ganhar força como solução legislativa de consenso.
O Que Isso Significa Para Descendentes no Brasil e na América Latina
Se aprovada, a proposta poderá representar:
maior segurança jurídica para filhos e netos;
uma exigência adicional, porém objetiva, para bisnetos e gerações futuras;
substituição de critérios restritivos por um modelo baseado em vínculo cultural.
Para famílias que planejam o reconhecimento da cidadania italiana, o cenário reforça a importância de:
acompanhar de perto as mudanças legislativas,
planejar estratégias com antecedência,
entender que língua, cidadania e imigração estão cada vez mais conectadas.
Considerações Finais
A proposta do MAIE mostra que o debate sobre cidadania italiana está longe de se encerrar. Ao contrário: ele evolui para um modelo que tenta equilibrar direito histórico, identidade cultural e necessidades concretas do Estado italiano.
Se a cidadania italiana sempre foi transmitida pelo sangue, o Parlamento agora discute se — e até que ponto — a língua pode se tornar o elo entre passado, presente e futuro da diáspora.
Em um cenário de reformas, decisões judiciais pendentes e forte impacto para brasileiros e latino-americanos, informação qualificada e acompanhamento especializado são essenciais para quem deseja preservar ou conquistar esse direito.
