Novo decreto italiano altera regras para concessão de cidadania italiana por descendência

O novo decreto italiano limita a cidadania por descendência a filhos e netos de italianos nascidos no país. Saiba o que mudou, quem será impactado e como se preparar para o novo cenário.

3/31/20253 min ler

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Introdução

Novo decreto italiano sobre cidadania

A Itália anunciou uma significativa mudança nas regras para obtenção de cidadania por descendência, surpreendendo muitos que sonhavam em obter o passaporte europeu por essa via.

Impacto da mudança e por que isso importa para os descendentes de italianos

A restrição vinda do decreto coloca a Itália, que antes era considerada um dos países mais flexíveis da Europa para a obtenção da cidadania por descendência, em pé de igualdade com países europeus vizinhos. As novas regras limitam a concessão da cidadania italiana apenas a descendentes de pais ou avós italianos.

Como essa mudança afeta os brasileiros?

Se o decreto se mantiver e o projeto de lei for aprovado pelos parlamentares, o Brasil será um dos países com descendentes italianos mais prejudicados. Só em 2024, foram concedidos mais de 20.000 reconhecimentos de cidadania a brasileiros. Outro país que também será fortemente impactado é a Argentina, que teve aproximadamente 30.000 cidadanias reconhecidas no mesmo período.

O que mudou?

Explicação das principais mudanças

O decreto estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior só receberão a cidadania automática por duas gerações, ou seja, apenas se pelo menos um dos pais ou avós tiver nascido na Itália.

Com isso, mesmo quem seja filho ou neto de brasileiros que obtiveram a cidadania italiana anteriormente, mas que não tenham nascido na Itália, não poderá mais solicitar o reconhecimento.

Além disso, o governo italiano prevê que cidadãos nascidos e residentes no exterior devem manter vínculos reais com a Itália, o que pode dificultar a comprovação do direito para muitos descendentes.

Comparando as regras antigas e novas

  • Antes: A cidadania italiana era reconhecida por jus sanguinis sem limite de gerações, desde que a linhagem não tivesse sido interrompida por uma naturalização estrangeira antes do nascimento do descendente.

  • Agora: O reconhecimento automático da cidadania se limita a duas gerações (pais ou avós nascidos na Itália), excluindo bisnetos e demais descendentes.

Por que essa mudança foi feita?

Contexto histórico e político

A decisão do governo italiano levanta questões sobre suas motivações políticas. O objetivo, segundo o governo, é conter a "comercialização" do passaporte italiano e o aumento de solicitações, vindas principalmente da América do Sul – para onde milhões de italianos emigraram nos séculos XIX e XX.

Declarações oficiais

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, esclareceu que “o princípio do ius sanguinis não deixará de vigorar, e muitos descendentes de emigrantes ainda poderão obter a cidadania italiana, mas serão estabelecidos limites precisos, principalmente para evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos. A cidadania deve ser algo sério”.

Quem será impactado?

Descendentes em processo administrativo

As regras valem para novos pedidos apresentados a partir de 28/03/2025. Apenas quem protocolou um pedido antes dessa data seguirá as regras antigas.

E quem já tem o processo protocolado?

Aqueles que já iniciaram o processo não serão afetados pela nova legislação. Os pedidos judiciais ou administrativos que tiveram os documentos recebidos e protocolados pelo consulado seguirão normalmente.

Além disso, a partir de 2026, um novo órgão em Roma será responsável por julgar os processos administrativos, centralizando as decisões que antes eram tomadas pelos consulados e comunes italianos.

Quais são as opções para quem está fora das novas regras?

  • Aguarde os 60 dias a contar da data de anúncio do decreto (28/03/2025), período em que ele pode ser revogado ou transformado em lei. Caso seja derrubado, o cenário será mais favorável.

  • Processo judicial: Se o decreto permanecer, consulte um advogado para avaliar a viabilidade de um processo judicial.

O decreto tem força de lei por 60 dias, período em que o parlamento italiano decidirá se o manterá ou não. A coalizão de direita liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni possui maioria no Legislativo e tende a manter a restrição, mas há traços de inconstitucionalidade nesse decreto, portanto, o melhor é esperar.

Dicas para quem deseja iniciar o processo agora

  • Antecipe a reunião de documentos

  • Consulte especialistas para avaliar estratégias alternativas

Conclusão

As novas regras representam uma grande mudança para descendentes de italianos no Brasil e no mundo. O ideal é que quem deseja obter a cidadania busque orientação profissional e acompanhe de perto as decisões do parlamento italiano.

Dúvidas? Entre em contato para saber mais sobre o seu caso e receber orientação especializada!