Preciso de visto para exercer medicina na Espanha se já tenho a homologação do meu diploma?
Gabriela Pimentel
1/26/20264 min ler
Entenda nesse artigo:
Homologação ≠ direito automático de trabalhar ou residir.
A homologação reconhece seu diploma médico na Espanha, mas não elimina a necessidade de visto ou autorização de residência e trabalho se você não for cidadão da União Europeia (UE), Espaço Econômico Europeu (EEE) ou Suíça.
Para exercer legalmente a medicina na Espanha, é necessário cumprir três etapas distintas:
Homologar o diploma perante o Ministério espanhol competente;
Obter autorização de residência e trabalho adequada ao seu caso;
Registrar-se no Colegio Oficial de Médicos da província onde pretende atuar.
Este artigo explica cada uma dessas etapas com base em fontes oficiais e requisitos legais vigentes na Espanha e na União Europeia.
1. O que é homologação e o que ela não faz
A homologação do diploma (também chamada de acreditação ou reconhecimento de título) é um procedimento administrativo que verifica se sua formação médica estrangeira tem equivalência ao título espanhol correspondente.
Ela é indispensável para exercer como médico na Espanha, pois garante que seu diploma estrangeiro seja aceito para fins profissionais.
Importante:
A homologação não concede automaticamente autorização para trabalhar ou residir no país.
A legislação espanhola trata de reconhecimento de diplomas e de imigração como processos separados.
2. Por que visto ou autorização de trabalho ainda é necessário
Mesmo com a homologação, médicos não pertencentes à UE/EEE/Suíça precisam de uma autorização de residência com permissão de trabalho para exercer legalmente.
Isso acontece porque:
A homologação é uma competência técnica (reconhecimento educacional).
A permissão para trabalhar e residir é uma competência migratória (normas de imigração).
Ou seja, são dois ramos administrativos diferentes:
📌 Um confirma que você tem formação qualificada.
📌 O outro autoriza sua entrada e permanência legal no país para trabalhar.
3. Tipos de autorização para exercer medicina na Espanha
3.1. Autorização de residência e trabalho por conta alheia
Quando você tem oferta de emprego formal (por exemplo, um contrato com um hospital ou clínica), o empregador solicita uma autorização de trabalho para você.
Esse visto, se aprovado, permite residir legalmente na Espanha e trabalhar como médico.
3.2. Blue Card EU (Cartão Azul Europeu)
Se você se qualificar como profissional altamente qualificado (situação comum para médicos com pós-graduação ou especialização e salário mínimo definido), pode solicitar o Blue Card UE.
Esse visto oferece vantagens adicionais, como maior mobilidade dentro da UE e procedimentos otimizados.
3.3. Autorização por conta própria (autônomo)
Se pretende exercer como profissional autônomo (consulta própria ou clínica particular), é necessário comprovar plano de negócios, viabilidade econômica, meios financeiros e estar preparado para requisitos adicionais.
Observação: essa via tende a ser tecnicamente mais exigente.
4. Registro no Colegio Oficial de Médicos
Mesmo com homologação e visto de trabalho, o exercício legal da medicina na Espanha exige registro profissional (colegiación).
Cada província tem um Colegio Oficial de Médicos responsável por inscrever profissionais, confirmar documentação e habilitar o exercício clínico.
Sem esse registro, você não pode atender pacientes, emitir receitas ou atestados legalmente no país.
5. Casos Especiais e Exceções
Cidadãos da UE/EEE/Suíça
Se você é cidadão de um desses países, não precisa de visto para trabalhar ou residir na Espanha.
Mesmo assim, para exercer medicina, normalmente é exigida a homologação do diploma e o registro no Colegio de Médicos.
Tempo de residência antes de exercer
A autorização de residência/trabalho deve ser ativa e válida durante todo o período em que você exercer a profissão.
Uma autorização temporária (como visto de estudante) não possibilita trabalhar sem modificação de status.
6. Documentos comuns para tramitar visto de trabalho
Embora haja variação conforme a via escolhida, são frequentemente exigidos:
Homologação do diploma (resolução oficial)
Contrato de trabalho / oferta formal
Passaporte válido com antecedentes limpos
Certidões (polícia, saúde) com apostila de Haia
Traduções juramentadas dos documentos
Comprovantes financeiros ou de seguro de saúde
7. Recomendações práticas para médicos brasileiros
Inicie a homologação o quanto antes. O procedimento pode levar meses.
Busque oferta de trabalho antes da mudança. Há empresas e hospitais na Espanha que já contratam médicos estrangeiros.
Consulte o Colegio de Médicos local para requisitos adicionais.
Garanta traduções juramentadas e apostiladas de todos os documentos.
Avalie alternativas como Blue Card UE, dependendo do seu perfil de qualificação.
Conclusão — O que isso significa para você?
Ter a homologação do diploma médico na Espanha é um passo fundamental — mas não é suficiente para trabalhar legalmente se você não for cidadão da UE/EEE/Suíça.
É necessário obter autorização de residência e trabalho apropriada e cumprir requisitos profissionais locais, especialmente o registro no Colegio de Médicos.
Portanto, o processo é composto por três pilares:
✔️ Homologação
✔️ Autorização de residência e trabalho
✔️ Registro profissional
Somente com esses três elementos cumpridos você poderá exercer medicina legalmente na Espanha.
Fontes:
