Reforma na cidadania alemã veio para facilitar e agilizar o processo

O que muda e como aproveitar essa nova chance?

A partir do dia 27 de junho de 2024, entrou em vigor a aguardada reforma da cidadania alemã, trazendo mudanças significativas para quem sonha em obter o passaporte alemão. As novas regras têm como foco atrair mão de obra qualificada e tornar o processo de naturalização mais acessível e rápido para imigrantes.

Se você pensa em conquistar a cidadania alemã, agora é a hora de entender como essa reforma pode beneficiar o seu caso.

Fim da exigência de 8 anos de residência

Antes da reforma, era necessário morar pelo menos 8 anos na Alemanha para solicitar a cidadania. Com a nova regra, o prazo caiu para 5 anos, podendo ser reduzido para apenas 3 anos nos casos em que o candidato demonstre boa integração no país, como:

• Trabalhar como voluntário ou exercer atividade de cunho social

• Ser proficiente no idioma alemão (C1)

Dupla cidadania agora é permitida

Uma das maiores conquistas da reforma foi o fim da exigência de renúncia à cidadania de origem. Antes, a Alemanha pedia que a pessoa abdicasse da sua nacionalidade anterior — com exceções, como é o caso do Brasil, onde a legislação brasileira não permite a perda da cidadania originária.

Agora, a dupla cidadania é oficialmente permitida, o que representa um avanço significativo para milhares de imigrantes que desejam manter vínculos com o seu país de origem.

Exigência de idioma e critérios para exclusão

Apesar das flexibilizações, alguns critérios seguem inalterados. A comprovação de proficiência em nível B1 de alemão continua sendo obrigatória, por meio de teste oficial.

Além disso, alguns grupos seguem impedidos de solicitar a cidadania alemã, como:

• Pessoas que dependem exclusivamente de apoio financeiro do Estado

• Pessoas com histórico de crimes graves, como:

  • Crimes racistas ou xenofóbicos

  • Antissemitismo

  • Atos considerados incompatíveis com a democracia alemã

Mudanças para crianças nascidas na Alemanha

Outra mudança importante é para filhos de estrangeiros nascidos em solo alemão. Agora, se um dos pais estiver legalmente residindo no país há pelo menos 5 anos, a criança poderá ser considerada alemã ao nascer.

Processos mais ágeis, mas ainda com fila

Embora o governo prometa acelerar os trâmites — e até criar novos escritórios em cidades como Berlim, especializados exclusivamente em cidadania —, ainda há uma fila de processos do regime anterior que está sendo finalizada primeiro.

Mesmo assim, a expectativa é que, com o novo sistema (que inclui a solicitação online), o tempo médio de espera caia para até 6 meses. Há certa desconfiança quanto ao cumprimento desse prazo por parte da população, mas é inegável que o objetivo é tornar o processo menos burocrático.

Uma Alemanha aberta à imigração

A ministra do Interior da Alemanha destacou, em entrevista recente, que o país está adotando uma “cultura das boas-vindas”, com a meta de se tornar uma nação de imigração bem-sucedida, repleta de estrangeiros integrados à sociedade alemã.

Essa reforma faz parte da estratégia nacional para suprir a grande escassez de mão de obra qualificada, tornando o país mais atrativo para profissionais do mundo inteiro.

Conclusão: uma nova era para quem sonha com a cidadania alemã

Hoje parece mais fácil aplicar para a cidadania alemã, os avanços são inegáveis, pois há menos de 25 anos atrás era necessário morar, pelo menos, 15 anos no país para ter esse direito.

A reforma representa um salto histórico e uma oportunidade real para brasileiros que vivem (ou desejam viver) na Alemanha com todos os direitos de um cidadão europeu.

Quer entender se você se enquadra nas novas regras ou precisa de ajuda com o processo? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!