Governo Português pode alterar prazo para cidadania por tempo de residência?

Nos últimos meses, a Europa tem passado por revisões importantes nas suas legislações sobre imigração e cidadania. A Itália, por exemplo, recentemente endureceu as regras para reconhecimento da cidadania jure sanguinis. Agora, os olhos se voltam para Portugal, onde rumores apontam para uma possível mudança no tempo de residência exigido para solicitar a cidadania portuguesa.

De 5 para 10 anos? O que está sendo especulado

Atualmente, o Artigo 6º da Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que estrangeiros possam requerer a cidadania após 5 anos de residência legal no país. No entanto, com a aproximação das eleições legislativas e a possibilidade de uma mudança no governo, cresce a especulação de que esse prazo possa ser ampliado para 10 anos, como já ocorre em outros países da União Europeia.

Embora nenhuma proposta oficial tenha sido divulgada até o momento, especialistas em imigração alertam que uma eventual revisão na legislação poderia ocorrer com um novo governo, principalmente diante do aumento do número de pedidos de nacionalidade e do debate político sobre a integração de imigrantes.

O que diz a legislação atual

Segundo a Lei n.º 37/81, o tempo de 5 anos passa a contar a partir do momento em que o requerente obtém um título de residência legal em Portugal. Este período pode ser:

• Contínuo: 5 anos seguidos de residência legal.

• Intercalado: dentro de um período máximo de 15 anos desde a primeira autorização de residência.

É importante destacar que o tempo começa a contar somente a partir da primeira autorização de residência válida (vistos de entrada, como visto de residência, não são considerados).

Por que agir agora?

Mesmo sem uma proposta formalizada, o receio de mudanças iminentes tem levado muitos imigrantes que já possuem os 5 anos de residência a entrarem com o pedido de cidadania o quanto antes. E isso faz sentido. Mudanças legislativas podem ocorrer de forma rápida após as eleições, especialmente se houver um novo partido no poder com uma agenda mais restritiva.

Portanto, se você já possui os requisitos legais, como:

• Autorizacão de Residência válida;

• Tempo mínimo de 5 anos (contíguos ou intercalados em até 15 anos);

• Integração efetiva com a sociedade portuguesa (comprovação de idioma, vínculos, etc);

Recomenda-se dar entrada no processo o quanto antes.

Conclusão

O momento é de atenção. Embora não exista, até o momento, uma proposta concreta para a mudança do prazo de 5 para 10 anos, os sinais políticos indicam que não é prudente adiar o pedido de cidadania. Estar preparado e agir de forma preventiva pode evitar dores de cabeça no futuro.