Portugal cria nova força policial para imigrantes: o que muda na prática para brasileiros?

Recentemente, o governo português aprovou a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) — uma força policial voltada exclusivamente para o controle migratório no país. A notícia causou apreensão entre muitos brasileiros que vivem ou planejam viver em Portugal, especialmente diante das possíveis mudanças na fiscalização e nos processos de regularização.

Mas o que isso realmente significa na prática? Neste artigo, explicamos os principais impactos da UNEF, o que muda para os imigrantes e como se preparar para essa nova realidade com segurança e estratégia.

O que é a UNEF e por que foi criada?

A UNEF nasce como uma resposta política e administrativa ao aumento da imigração em Portugal, especialmente de cidadãos que entram no país sem visto e tentam regularizar a situação posteriormente. Ela será responsável por:

• Controlar entradas e saídas em aeroportos;

• Analisar vistos de entrada;

• Verificar permanência irregular;

• Realizar repatriações e expulsões, quando necessário.

Com isso, a UNEF assume funções antes atribuídas ao antigo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e, mais recentemente, à AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade), mas com mais poder de polícia e foco repressivo.

Por que isso impacta diretamente os brasileiros?

Atualmente, os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal — são mais de 500 mil residentes. Muitos deles chegaram ao país sem visto prévio, confiando na chamada “manifestação de interesse” para regularizar a situação depois da chegada.

Com a UNEF em operação, essa prática tende a se tornar cada vez mais difícil, já que:

• O controle nas fronteiras será mais rígido;

• Permanências irregulares poderão resultar em notificações e deportações;

• A exigência de visto na origem deve se tornar regra.

Além disso, o reagrupamento familiar também será afetado: o novo pacote de regras prevê que só poderá solicitar o reagrupamento quem já vive legalmente em Portugal há pelo menos dois anos — o que representa um obstáculo significativo para muitas famílias.

Fim da “manifestação de interesse” e endurecimento das regras

A manifestação de interesse, que permitia ao estrangeiro regularizar sua situação dentro de Portugal após comprovar vínculos com o país (como trabalho e residência), deixará de existir. Com a UNEF, o processo passa a depender, quase exclusivamente, da obtenção de visto ainda no país de origem.

Isso significa que quem pensa em “entrar como turista e resolver depois” corre riscos maiores de não conseguir se regularizar e, pior, de ser alvo de medidas administrativas.

O que muda para quem pretende morar em Portugal?

Se você está planejando viver em Portugal — seja para trabalhar, estudar, empreender ou simplesmente começar uma nova vida — o cenário exige preparo redobrado e orientação especializada.

• Entrar com o visto correto será mais importante do que nunca;

• Os processos familiares ficaram mais exigentes;

• O tempo para análise de pedidos deve aumentar;

• A fiscalização nas ruas, empresas e serviços tende a se intensificar.

Como agir diante desse novo cenário?

Essa mudança no controle migratório não precisa ser motivo de medo, mas sim de planejamento. Ter ao seu lado profissionais experientes em imigração portuguesa faz toda a diferença.

Nós acompanhamos de perto cada atualização legislativa e institucional em Portugal. Atuamos com ética, estratégia e agilidade para orientar brasileiros que desejam viver legalmente na Europa com o seu passaporte europeu — e agora, mais do que nunca, esse suporte se torna essencial.

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